REQ 1/2021 CEXBRES

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ted Conti - PSB/ES

04/05/2021

Ementa

Requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Diretor-Geral da ANTT, para discutir o processo de revisão quinquenal e pendências na execução do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES)
Arquivado em razão do término da 56ª legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2021

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelo Deputado Ted Conti (PSB/ES), que "Requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Diretor-Geral da ANTT, para discutir o processo de revisão quinquenal e pendências na execução do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES".

06/05/2021

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

•

Arquivado em razão do término da 56ª legislatura.