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REQ 17/2021 GT5G |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Perpétua Almeida - PCdoB/AC |
04/05/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a questão educacional e a tecnologia 5G com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação - MEC; Leonardo Euler de Morais - Presidente da Anatel; Representante do Ministério das Comunicações; Representante do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação; Representante da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Ministro Raimundo Carreiro - TCU. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/05/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a questão educacional e a tecnologia 5G com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação - MEC; Leonardo Euler de Morais - Presidente da Anatel; Representante do Ministério das Comunicações; Representante do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação; Representante da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Ministro Raimundo Carreiro - TCU". |
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05/05/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Aprovado. |
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18/05/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação realizada com os seguintes convidados:
Tema: Educação e a Tecnologia 5G
RAIMUNDO CARREIRO, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, e URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Controle Externo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do TCU;
LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;
WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, do Ministério da Educação;
ARTHUR COIMBRA DE OLIVEIRA, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;
CLAUDIO FURTADO, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e
NATANAEL JOSÉ DA SILVA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME de Pernambuco.
(Requerimento nº 17/2021 GT5G, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 85/2021 CE, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende) |
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14/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
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