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REQ 44/2021 CME |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ricardo Izar - PP/SP |
03/05/2021 |
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Ementa |
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Solicita a realização de Audiência Pública para
tratar da oferta de milhares de áreas minerárias
através de leilão eletrônico por melhor preço,
promovido pela Agência Nacional de
Mineração em parceria com o Ministério de
Minas e Energia e Ministério da Economia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/05/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Solicita a realização de Audiência Pública para
tratar da oferta de milhares de áreas minerárias
através de leilão eletrônico por melhor preço,
promovido pela Agência Nacional de
Mineração em parceria com o Ministério de
Minas e Energia e Ministério da Economia". |
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17/05/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Requerimento n. 45/2021, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 44/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública". |
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18/05/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado, tendo sido subscrito pelos deputados Roman e Nereu Crispim. |
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25/05/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Aprovado requerimento n. 45/2021 do Sr. Joaquim Passarinho que requer o aditamento ao requerimento nº 44/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. |
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31/01/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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