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REQ 44/2021 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Izar - PP/SP 03/05/2021
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para
tratar da oferta de milhares de áreas minerárias
através de leilão eletrônico por melhor preço,
promovido pela Agência Nacional de
Mineração em parceria com o Ministério de
Minas e Energia e Ministério da Economia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Solicita a realização de Audiência Pública para
tratar da oferta de milhares de áreas minerárias
através de leilão eletrônico por melhor preço,
promovido pela Agência Nacional de
Mineração em parceria com o Ministério de
Minas e Energia e Ministério da Economia".
17/05/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 45/2021, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 44/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública".
18/05/2021 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado, tendo sido subscrito pelos deputados Roman e Nereu Crispim.
25/05/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado requerimento n. 45/2021 do Sr. Joaquim Passarinho que requer o aditamento ao requerimento nº 44/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.
31/01/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 44/2021 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 45/2021 CME Requerimento 17/05/2021 Joaquim Passarinho Requer o aditamento ao requerimento nº 44/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.