REQ 21/2021 CPD

Requerimento

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI

03/05/2021

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a alteração na sequência de prioridades prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que possa ocorrer a imunização imediata das pessoas com deficiência mental e intelectual, inclusive as pessoas com transtorno do espectro autista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Devolvida ao autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a alteração na sequência de prioridades prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que possa ocorrer a imunização imediata das pessoas com deficiência mental e intelectual, inclusive as pessoas com transtorno do espectro autista".

11/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

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Retirado de pauta, de ofício.

14/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Devolvida ao autor