|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 64/2021 CFFC |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
30/04/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Ministério da Saúde no combate à pandemia. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
16/11/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento do Aviso nº1408-GP/TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 2.369/2022, proferido nos autos do TC-015.125/2021-1. Complemento de atendimento de demanda formalizada por solicitação da CFFC, nos autos do TC-045.433/2021-6, em atendimento ao item 9.2.5 do Acórdão nº 338/2022-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Vital do Rêgo. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
30/04/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 64/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Ministério da Saúde no combate à pandemia". |
|
|
|
|
|
25/05/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Encaminhado o Of.78/2021/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União, solicitando a auditoria conforme requerimento aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebido, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 338/2022 proferido pelo Tribunal de Contas, na sessão telepresencial de 16/2/2022, ao apreciar o TC-045.433/2021-6, da relatoria do Ministro Vital do Rêgo.
O aludido processo trata de Solicitação do Congresso Nacional (SCN) originária do Ofício nº 78/2021/CFFC-P, de 2/6/2021, relativo ao Requerimento nº 64/2021, de autoria de Vossa Excelência.
Consoante o subitem 9.3 do citado Acórdão, essa SCN foi considerada integralmente atendida. |
|
|
|
|
|
• |
Auditoria concluída pelo Tribunal de Contas da União. Arquivada |
|
|
|
|
|
16/11/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebimento do Aviso nº1408-GP/TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 2.369/2022, proferido nos autos do TC-015.125/2021-1. Complemento de atendimento de demanda formalizada por solicitação da CFFC, nos autos do TC-045.433/2021-6, em atendimento ao item 9.2.5 do Acórdão nº 338/2022-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Vital do Rêgo. |
|
|
|
|
|
|
|