Arquivado
| REQ 63/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 30/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2021, com as presenças dos senhores Uriel de Almeida Papa, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; e do senhor Leonardo Euler de Moraes, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com o objetivo de debater com os técnicos da Corte de Contas e da Agência Nacional de Telecomunicações as ações empreendidas pelo Governo Federal no campo da qualidade da internet e na inclusão digital da população brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 63/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2021, com as presenças dos senhores Uriel de Almeida Papa, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; e do senhor Leonardo Euler de Moraes, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com o objetivo de debater com os técnicos da Corte de Contas e da Agência Nacional de Telecomunicações as ações empreendidas pelo Governo Federal no campo da qualidade da internet e na inclusão digital da população brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com Subscrição do Deputado Jorge Solla | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada em 15 de julho, audiência pública com a presença dos Senhores URIEL DE ALMEIDA PAPA - Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, da Secretaria de Controle Externo - Tribunal de Contas da União - TCU e GUSTAVO SANTANA BORGES - Superintendente de Controle de Obrigações da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL. | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||