REQ 3/2021 CEXMEC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bismarck - PDT/CE

03/05/2021

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia".

05/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Israel Batista.

18/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 3/2021 para inclusão da palestrante Tássia Cruz - Gerente-Executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) na Audiência Pública destinada a debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia".

19/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Aprovado requerimento n. 7/2021 do Sr. Eduardo Bismarck que requer o aditamento do Requerimento nº 3/2021 para inclusão da palestrante Tássia Cruz - Gerente-Executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) na Audiência Pública destinada a debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia.

23/06/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: VITOR DE ANGELO - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; EDWARD MADUREIRA BRASIL - Reitor da Universidade Federal de Goiás e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; TASSIA CRUZ - Gerente-Executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais - CEIPE.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3/2021 CEXMEC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC (CEXMEC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 7/2021 CEXMEC

Requerimento

18/05/2021

Eduardo Bismarck

Requer o aditamento do Requerimento nº 3/2021 para inclusão da palestrante Tássia Cruz - Gerente-Executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) na Audiência Pública destinada a debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia.