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RIC 564/2021
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS 03/05/2021
Ementa
Requer do Ministério da Saúde informações sobre as medidas de proteção tomadas em face da exposição dos trabalhadores dos Correios no contexto da pandemia de COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
13/05/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
23/06/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 564/2021, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer do Ministério da Saúde informações sobre as medidas de proteção tomadas em face da exposição dos trabalhadores dos Correios no contexto da pandemia de COVID-19".
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
13/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/05/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/05/2021
17/05/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
31/05/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 218/2021, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 01/06/2021 a 30/06/2021)
23/06/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3853/2021/ASPAR/GM/MS, de 21 de junho de 2021, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"