Aprovado requerimento n. 18/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n. 10, de 2021, para inclusão de convidadas.
| REQ 10/2021 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 30/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública desta Comissão com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara Federal para discutir legislação aprovada pelo Parlamento da Catalunha (Espanha) para caracterizar o crime de Assédio Sexual de Segunda Ordem, com base em estudo empreendido por Jose Ramón Flecha García, professor catedrático em Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Barcelona. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado requerimento n. 18/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n. 10, de 2021, para inclusão de convidadas. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara Federal para discutir legislação aprovada pelo Parlamento da Catalunha (Espanha) para caracterizar o crime de Assédio Sexual de Segunda Ordem, com base em estudo empreendido por Jose Ramón Flecha García, professor catedrático em Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Barcelona". | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer o aditamento do Requerimento n. 10, de 2021, para inclusão de convidadas". | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 18/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n. 10, de 2021, para inclusão de convidadas. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 18/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n. 10, de 2021, para inclusão de convidadas. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 11/06/2021. | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 11/06/2021. | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||