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REQ 917/2021
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4174/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Severino Pessoa - REPUBLIC/AL 30/04/2021
Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.546, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.174, de 2020, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/05/2021 Declaro prejudicado o Requerimento n. 917/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.546/2021 já foi apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.174/2020 em despacho inicial. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 917/2021, pelo Deputado Severino Pessoa (REPUBLIC/AL), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.546, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.174, de 2020, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas. ".
28/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro prejudicado o Requerimento n. 917/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.546/2021 já foi apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.174/2020 em despacho inicial. Publique-se.
28/05/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 29/05/2021