| REQ 42/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hildo Rocha - MDB/MA | 29/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os problemas relacionados às obras paralisadas e não concluídas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os problemas relacionados às obras paralisadas e não concluídas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE ". |
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| 04/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública em 24/08/2021, com a presença dos Srs Participantes: 1) COLBERT MARTINS Prefeito de Feira de Santana/BA e Vice-presidência de Infraestrutura da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP 2) EDUARDO STRANZ Consultor da Confederação Nacional dos Municípios - CNM 3) OLÍMPIO DURÃES SOARES Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4) TALITA DAL’BOSCO RE Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||