Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE).
| DVT 8 => PL 1295/2021 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1295/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sebastião Oliveira - AVANTE/PE | 30/04/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaração de voto - PL 1295/2021, que autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírus. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE). | |||||||||||||||