Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
elaboração de um sistema de notificações de
internações e óbitos por Covid-19 em
pessoas com deficiência
".
| REQ 20/2021 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rejane Dias - PT/PI, Eduardo Barbosa - PSDB/MG | 29/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo a elaboração de um sistema de notificações de internações e óbitos por Covid-19 em pessoas com deficiência. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pelos Deputados Rejane Dias (PT/PI) e Eduardo Barbosa PSDB, que "Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo a elaboração de um sistema de notificações de internações e óbitos por Covid-19 em pessoas com deficiência". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados e Deputadas Carla Dickson, Alexandre Padilha, Fábio Trad e Tereza Nelma | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 556/2021, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que "Sugere ao Ministro da Saúde a elaboração de um sistema de notificações de internações e óbitos por Covid-19 em pessoas com deficiência ". |
||||||||||||||||||||
| 23/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||