REQ 81/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 10944/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bira do Pindaré - PSB/MA

29/04/2021

Ementa

Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei 10.944/2018, que altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei 10.944/2018, que altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.
".

05/05/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com a inclusão de representantes da ANUP, da Fenep, da Semesp, da ABMES e da COFENEN.

11/06/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência pública realizada em 11/06/2021.

•

Arquivado