REQ 41/2021 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

29/04/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a discutir a resolução do Tribunal de Contas da União relacionada com o financiamento de novas produções audiovisuais e a paralisação dos projetos já analisados pela Agência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2021

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a discutir a resolução do Tribunal de Contas da União relacionada com o financiamento de novas produções audiovisuais e a paralisação dos projetos já analisados pela Agência".

04/05/2021

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

21/05/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência Realizada em 21-05-2021.

•

Arquivado