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REQ 2/2021 CEXOBRAS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
29/04/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública acerca do Programa Integrado para Retomada de Obras - Destrava, na forma que especifica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/04/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública acerca do Programa Integrado para Retomada de Obras - Destrava, na forma que especifica". |
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30/04/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Aprovado. |
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19/05/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Programa Destrava:avaliação do Projeto Piloto no Estado de Goiás
1) JOSÉ DE SOUSA CUNHA
Presidente da Federação Goiana de Municípios - FGM e
Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM
2) COLBERT MARTINS
Prefeito de Feira de Santana - BA
Representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP
3) TALITA DAL’BOSCO RE
Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
4) MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO
Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura
Tribunal de Contas da União - TCU
5) ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO
Diretor de Inteligência para o Controle e o Combate à Corrupção
Tribunal de Contas da União - TCU
6) MARLOS MOREIRA DOS SANTOS
Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura
Controladoria-Geral da União - CGU
7) JOSÉ ROBERTO PEIXOTO e POLYANA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA
Representantes da Advocacia-Geral da União - AGU
Requerimento n. 2/2021 - Deputada Flávia Morais |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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