| REQ 25/2021 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Sampaio - PSDB/SP | 29/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de dois convidados para a audiência pública que visa debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 25/2021, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Requer a inclusão de dois convidados para a audiência pública que visa debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas". | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença, via plataforma Zoom, dos seguintes convidados: Andreia Lais de Melo Silva Vargas - Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil; Leonardo Rolim - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Pedro Aurélio Queiroz - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon/MJ; Alan Santos - Diretor de Relacionamento e Negócios da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev; Amaury Oliva - Diretor Executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos – Febraban; e Arthur Rollo - Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor – Inadec. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||