REQ 99/2021 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Margarete Coelho - PP/PI

29/04/2021

Ementa

Requer a inclusão do Sr. Guilherme Carvalho, para a audiência pública referente à PEC 32/2020 - Reforma Administrativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 99/2021, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI), que "Requer a inclusão do Sr. Guilherme Carvalho, para a audiência pública referente à PEC 32/2020 - Reforma Administrativa.

".

06/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

30/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

- Realizada Audiência Pública em 14/5 com a participação do Sr. Sr. Guilherme Carvalho, Doutor em Direito Administrativo, Mestre em Direito e Políticas Públicas, advogado, professor, palestrante e autor de vários livros e artigos jurídicos sobre o tema.

Arquivada