REQ 9/2021 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

29/04/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o Projeto de Lei 501, de 2019, que “Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o Projeto de Lei 501, de 2019, que “Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados”".

06/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:00 Reunião

•

Aprovado.

17/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência pública realizada em 17/05/2021.

04/03/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada.