REQ 8/2021 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Erika Kokay - PT/DF

28/04/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater com diversos segmentos de usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de audiência pública para debater com diversos segmentos de usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde. ".

06/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:00 Reunião

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Aprovado.

16/07/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Audiência pública realizada.

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Audiência pública realizada em 16/07/2021.

03/03/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Arquivada

04/03/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Arquivada.