Imprimir

EMP 10 => MPV 1016/2020

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)

Acessória de:

MPV 1016/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wolney Queiroz - PDT/PE e outros

28/04/2021

Ementa

Suprimam-se os seguintes dispositivos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) apresentados à Medida Provisória nº 1.016, de 17 de dezembro de 2020: • Incisos I e III do § 10 do art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluídos pelo art. 2º do PLV; e • Alíneas “a” e “c” do inciso X do art. 3º do PLV; e • Incisos I e III do § 9º do art. 6º do PLV.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2021

Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 10 PLEN, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 10 PLEN, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros.