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PL 1576/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Leonardo Monteiro - PT/MG |
28/04/2021 |
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Ementa |
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Denomina "Rodovia Engenheiro Carlos Rogério Caldeira de Lima" o segmento da rodovia federal BR-381/MG, no Estado de Minas Gerais. |
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Explicação da Ementa |
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, logradouro público. |
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Indexação |
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Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Governador Valadares (MG), Minas Gerais, engenheiro, homenagem póstuma. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/05/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/05/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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28/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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29/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
15/09/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
28/09/2021 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
08/05/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1576/2021, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), que "Denomina 'Rodovia Engenheiro Carlos Rogério Caldeira de Lima' o segmento da rodovia federal BR-381/MG, no Estado de Minas Gerais". |
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21/05/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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24/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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24/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 538 |
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04/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG) |
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05/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2021) |
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18/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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19/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. |
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31/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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15/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. |
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28/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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29/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
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29/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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29/09/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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30/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 508, Letra A. |
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20/10/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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21/10/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021) |
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04/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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16/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA) |
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27/04/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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18/05/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA) |
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31/01/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão |
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27/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA) |
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28/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) |
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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19/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) |
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08/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. |
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29/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1576/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/05/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1576/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 1576/2021 |
Parecer do Relator |
08/05/2024 |
Benedita da Silva |
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Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. |
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|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 2 CVT => PL 1576/2021 |
Parecer do Relator |
15/09/2021 |
Franco Cartafina |
|
Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. |
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PAR 1 CVT => PL 1576/2021 |
Parecer de Comissão |
29/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Denomina "Rodovia Engenheiro Carlos Rogério Caldeira de Lima" o segmento da rodovia federal BR-381/MG, no Estado de Minas Gerais. |
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