REQ 18/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ

27/04/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública na (Comissão de Legislação Participativa), para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Requer a realização de audiência pública na (Comissão de Legislação Participativa), para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos".

04/05/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

02/07/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado.