REQ 22/2021 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 8/2021 CDEICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

27/04/2021

Ementa

Requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 8/2021, destinada a debater medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Aprovado com a possibilidade de indicação de representante do Ministério da Economia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA), que: "Requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 8/2021, destinada a debater medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação".

05/05/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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O autor encaminhou o Requerimento.

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Aprovado com a possibilidade de indicação de representante do Ministério da Economia.

14/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Audiência Pública realizada em 14.07.2021

15/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Arquivada