Aprovado com inclusão do Presidente da Unimed Brasil, da HapVida Sistema de Saúde e da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge
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| REQ 23/2021 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Celso Russomanno - REPUBLIC/SP | 27/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os reajustes anuais aplicados pelas operadoras de planos de saúde aos consumidores. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com inclusão do Presidente da Unimed Brasil, da HapVida Sistema de Saúde e da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 23/2021, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os reajustes anuais aplicados pelas operadoras de planos de saúde aos consumidores. ". |
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| 29/04/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão do Presidente da Unimed Brasil, da HapVida Sistema de Saúde e da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Daniel Meirelles Fernandes Pereira - Assessor Especial do Gabinete do Ministro - Ministério da Saúde; Rogério Scarabel Barbosa - Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Ana Carolina Navarrete - Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Fernando Capez - Diretor Executivo da Fundação Procon-SP; Renato Freire Casarotti - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Paulo Ricardo Brustolin - CEO da Unimed do Brasil; João Alceu Amoroso Lima - Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde. | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||