Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE).
| PRLE 1 => PL 5114/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5114/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Wagner - PROS/CE | 27/04/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS/CE), que, pela Comissão de Seguridade Social e Família, conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global anexa, e, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa desta e da Subemenda Substitutiva Global apesentada. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| Plenário (PLEN) Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/04/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE). | |||||||||||||||