REQ 79/2021 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 50/2021 CE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tiago Mitraud - NOVO/MG, Alexis Fonteyne - NOVO/SP

27/04/2021

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 50/2021 que será realizada para discutir a PEC 45/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" e suas repercussões na educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 79/2021, pelos Deputados Tiago Mitraud (NOVO/MG) e Alexis Fonteyne NOVO, que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 50/2021 que será realizada para discutir a PEC 45/2019, que 'altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências' e suas repercussões na educação".

05/05/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.