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PL 1544/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 10888/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Maldaner - MDB/SC 27/04/2021
Ementa
Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional dos Canyons, Praia Grande (SC), Santa Catarina, título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/05/2021 Apense-se à(ao) PL-10888/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 10888/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1544/2021, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB/SC), que "Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons".
21/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-10888/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
24/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 455
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), para o PL 10888/2018, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 10888/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1544/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/05/2021 Apense-se à(ao) PL-10888/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)