RDF 1 => PDC 861/2017

Redação Final

Acessória de:

PDC 861/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulão - PT/AL

09/12/2020

Ementa

Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Paulão (PT/AL).

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Paulão (PT/AL).