REQ 37/2021 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - MDB/MA, Jorge Solla - PT/BA

26/04/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar do não cumprimento da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o Revalida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado, subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 37/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de audiência pública para tratar do não cumprimento da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o Revalida".

28/04/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

04/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência agendada para dia 10/5/2021 as 10h no Plenário 6.

10/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada em 10/5/2021.

•

Arquivada