REQ 15/2021 GT5G

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

23/04/2021

Ementa

Requer a inclusão da nobre representante do Clube de Engenharia, Senhor Márcio Patusco, na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3, de 2021, com finalidade de debater “Impactos geopolíticos nas relações do Brasil no processo de construção das redes 5G no mercado brasileiro".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2021

Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2021

Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a inclusão da nobre representante do Clube de Engenharia, Senhor Márcio Patusco, na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3, de 2021, com finalidade de debater “Impactos geopolíticos nas relações do Brasil no processo de construção das redes 5G no mercado brasileiro'".

04/05/2021

Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da

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Aprovado.

14/08/2021

Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da

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Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.