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REQ 14/2021 GT5G |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Perpétua Almeida - PCdoB/AC |
23/04/2021 |
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Ementa |
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Requer a inclusão da pesquisadora Paloma Rocillo, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 5, de 2021, com finalidade de debater "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G" |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/04/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a inclusão da pesquisadora Paloma Rocillo, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 5, de 2021, com finalidade de debater 'O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G'". |
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04/05/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Aprovado com aditamento solicitado pela autora para inclusão da Sra. Ramênia Vieira - Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações. |
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05/05/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados:
Tema: O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G
MARCELO ZUFFO, Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) (REQ 5/21);
JOSÉ MARCOS CÂMARA BRITO, Pró-Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel (REQ 5/21);
FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS (REQ 5/21);
ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (REQ 5/21);
PALOMA ROCILLO, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) (REQ 14/21); e
FLÁVIA LEFEVRE, advogada e representante do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (REQ 14/21).
(Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 14/2021, da Dep. Perpétua Almeida) |
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14/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
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