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RDF 1 => PL 5595/2020
Redação Final
Acessória de:
PL 5595/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joice Hasselmann - PSL/SP 20/04/2021
Ementa
Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
Tramitação
Data Andamento
20/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).