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MSC 152/2021
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Tramitação Finalizada
Origem: OF 275/2021
Acessória de:
PL 7610/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 22/04/2021
Ementa
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei riº 14.142, de 19 de abril de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 152/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose', restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei riº 14.142, de 19 de abril de 2021".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 152/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose', restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei riº 14.142, de 19 de abril de 2021".