|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 78/2021 CCJC |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PEC 32/2020 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Fábio Trad - PSD/MS |
22/04/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
22/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 78/2021, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa". |
|
|
|
|
|
26/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Realizada Reunião Extraordinária de Audiência Pública com os seguintes convidados: SR. CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE, Secretário especial da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (MECO); SR. VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, Presidente ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF; SR. EMANUEL DE ABREU PESSOA, Advogado e Professor; MARIA LÚCIA FATTORELLI, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; FAUSTO AUGUSTO JUNIOR, Coordenador-Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; PROFESSOR DR. FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretor e Professor titular de direito administrativo da Faculdade de Direito da UFPE |
|
|
|
|
|
28/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
02/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
- Realizada Audiência Pública em 29/4 com a participação do Sr.Lademir Gomes da Rocha - Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE);
- Realizada Audiência Pública em 30/4 com a participação do Sr. Clóvis dos Santos Andrade - Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI);
- Realizada Audiência Pública em 3/5 com a participação do Sr. José Celso Cardoso Jr. - Diretor da Associação dos Funcionários do IPEA (AFIPEA);
- Realizada Audiência Pública em 7/5 com a participação do Sr. José Ernane de Souza Brito do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ);
- Realizada Audiência Pública em 14/5 com a participação do Sr. Gustavo Machado Tavares - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
Arquivada |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|