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DVT 22 => PL 5595/2020
Declaração de Voto
Acessória de:
PL 5595/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Moraes - PTB/RS 22/04/2021
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
22/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 22 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS).