REQ 827/2021

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1386/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mariana Carvalho - PSDB/RO, Helio Lopes - PSL/RJ

22/04/2021

Ementa

Requer a coautoria do PL 1386/2021 que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal.”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/05/2021

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 827/2021, pelos Deputados Mariana Carvalho (PSDB/RO) e Helio Lopes PSL, que "Requer a coautoria do PL 1386/2021 que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal.”".

17/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

17/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 18/05/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 827/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

17/05/2021

Defiro. Publique-se.