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DVT 10 => PL 5595/2020
Declaração de Voto
Acessória de:
PL 5595/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Daniel - PT/SE 22/04/2021
Ementa
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 5595/2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).
Tramitação
Data Andamento
22/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).