REQ 71/2021 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 32/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

20/04/2021

Ementa

Requer a inclusão de participantes em Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 71/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a inclusão de participantes em Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020)".

28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

•

Aprovado.

30/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

- Realizada Audiência Pública em 29/4 com a participação da Sra. Rivana Barreto Ricarte – Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos;
- Realizada Audiência Pública em 30/4 com a participação do Sr. Clóvis Andrade – Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI).

Arquivada

•

Arquivada