Apresentação da Emenda na Comissão n. 4 CTASP, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS).
| EMC 4 CTASP => PL 2646/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2646/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Afonso Motta - PDT/RS | 20/04/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| O Projeto de Lei n° 2.646/2020 (“Projeto de Lei”), que dispõe sobre a criação das Debêntures de Infraestrutura, visa atrair investidores para o financiamento de projetos da área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação nos setores elencados no § 1º do art. 1º da Lei n° 11.478, de 29 de maio de 2007 (“Lei 11.478/2007”). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/04/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação da Emenda na Comissão n. 4 CTASP, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/04/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 4 CTASP, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS). | |||||||||||||||