Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 8 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros.
| EMP 8 => PL 1561/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1561/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros | 20/04/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/04/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 8 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/04/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 8 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros. | |||||||||||||||