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REQ 35/2021 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Hildo Rocha - MDB/MA |
20/04/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir as razões do não cumprimento da Lei 13.987/2020. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/10/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/04/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as razões do não cumprimento da Lei 13.987/2020". |
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28/04/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião |
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Aprovado. |
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26/10/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência pública realizada em 26/10/2021 com a presença dos seguintes convidados:
1) MARIA SINEIDE NERES DOS SANTOS - Assessora da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
2)MARIANA SANTARELLI - Representante da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - DHESCA
3) SELMA MAQUINÉ - Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
4) CÉLIA DE LIMA CARVALHO - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Belo Horizonte /MG
5) DINAIR PEREIRA DUARTE FURTADO - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Goiânia / GO
6) GABRIELA RODRIGUES VIEIRA Presidente - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Florianópolis/SC
7) RODRIGO GUARA NUNES - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - São Luís / MA
8) SANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Rio de Janeiro/RJ
9) ILMA DE JESUS SANTOS - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Macapá/AP |
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Arquivada |
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