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RIC 501/2021
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tiago Mitraud - NOVO/MG, Gilson Marques - NOVO/SC, Alexis Fonteyne - NOVO/SP, Adriana Ventura - NOVO/SP, Paulo Ganime - NOVO/RJ, Marcel van Hattem - NOVO/RS, Vinicius Poit - NOVO/SP, Lucas Gonzalez - NOVO/MG 20/04/2021
Ementa
Requer informações ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre sindicância conduzida no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/04/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/06/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 501/2021, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG) e outros, que "Requer informações ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre sindicância conduzida no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência".
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
29/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
29/04/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 30/04/2021
29/04/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
05/05/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 180/2021, ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Prazo para Resposta Externas (de 06/05/2021 a 04/06/2021)
02/06/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 91/2021/SE/GSI/GSI/PR, de 1 de junho de 2021, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 501/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/04/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 501/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 501/2021 Parecer do Relator 29/04/2021 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.