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REQ 36/2021 CME |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Léo Moraes - PODE/RO |
16/04/2021 |
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Ementa |
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Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/04/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Requerimento n. 36/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica". |
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04/05/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
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Aprovado. |
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18/08/2021 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "PARTICIPANTES:
Deputado Léo Moraes, Representante do Ministério de Minas e Energia, Representante da ANEEL, Presidente da ENERGISA, assessoria técnica e imprensa local.
OBJETIVO: Realizar visita técnica na estrutura de distribuição de energia elétrica do Estado de Rondônia, em conformidade ao Requerimento n° 36 de 2021- CME.
A visita técnica foi realizada no dia 13 de agosto de 2021, aonde fora celebrada uma ATA de procedimentos em anexo, e fotos do evento.
As autoridades estaduais do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e de fiscalização e controle como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas foram convidadas.
Os procedimentos de distanciamento e controle relativos à pandemia do COVID-19 foram observadas.
". |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 36/2021 CME Pareceres apresentados |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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REL 1/2021 CME |
Relatório |
18/08/2021 |
Léo Moraes |
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PARTICIPANTES:
Deputado Léo Moraes, Representante do Ministério de Minas e Energia, Representante da ANEEL, Presidente da ENERGISA, assessoria técnica e imprensa local.
OBJETIVO: Realizar visita técnica na estrutura de distribuição de energia elétrica do Estado de Rondônia, em conformidade ao Requerimento n° 36 de 2021- CME.
A visita técnica foi realizada no dia 13 de agosto de 2021, aonde fora celebrada uma ATA de procedimentos em anexo, e fotos do evento.
As autoridades estaduais do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e de fiscalização e controle como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas foram convidadas.
Os procedimentos de distanciamento e controle relativos à pandemia do COVID-19 foram observadas.
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