REQ 17/2021 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP

19/04/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação dos Agentes Autônomos de Investimento no mercado de capitais do Brasil e efeitos das atuais regras estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação dos Agentes Autônomos de Investimento no mercado de capitais do Brasil e efeitos das atuais regras estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM".

28/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Os Deputados Paulo Ganime, Sdidney Leite, Alexis Fonteyne e Sanderson subscrevetam o requerimento.

07/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Req. Aditamento CFT".

18/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada.

08/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada