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SBT 1 CE => PL 5771/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 5771/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Rosa Neide - PT/MT 19/04/2021
Ementa
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre requisito para contratação de professor substituto, em caso de licença para tratamento de saúde de professor efetivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
Tramitação
Data Andamento
19/04/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).