EMC 4 CFT => PL 1962/2015

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 1962/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM

16/04/2021

Ementa

Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 4 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 4 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).