Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
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| REQ 114/2021 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Costa - PTB/PA | 16/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 114/2021, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade. ". | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Padre João, Francisco Jr., Carla Dickson, Dr. Leonardo, Jorge Solla, Benedita da Silva e Alan Rick. | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 126/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade, aprovada pelo Requerimento nº 114/2021". | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 134/2021, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 114/2021, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater “a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade”. ". |
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| 05/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 126/2021 da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade, aprovada pelo Requerimento nº 114/2021. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 134/2021 do Sr. Eduardo Costa que requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 114/2021, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater “a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade”. | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. | ||||||||||||||||||||