Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
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| REQ 114/2021 CSSF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Eduardo Costa - PTB/PA | 16/04/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 114/2021, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Padre João, Francisco Jr., Carla Dickson, Dr. Leonardo, Jorge Solla, Benedita da Silva e Alan Rick. | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 126/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade, aprovada pelo Requerimento nº 114/2021". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 134/2021, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 114/2021, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater “a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade”. ". |
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| 05/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 126/2021 da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade, aprovada pelo Requerimento nº 114/2021. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 134/2021 do Sr. Eduardo Costa que requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 114/2021, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater “a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade”. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 114/2021 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 126/2021 CSSF | Requerimento | 27/04/2021 | Adriana Ventura | Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade, aprovada pelo Requerimento nº 114/2021. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 134/2021 CSSF | Requerimento | 03/05/2021 | Eduardo Costa | Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 114/2021, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater “a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade”. |
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